Concurso Porto Alegre 2026 – Farmacêutico e Médico Veterinário: Tudo o que Você Precisa Saber

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, abriu o Edital de Abertura nº 026/2026 para realização de dois concursos públicos simultâneos: o CP 867 — Farmacêutico e o CP 868 — Médico Veterinário. O processo seletivo é organizado pela FUNDATEC e prevê o provimento efetivo de 1 vaga imediata para cada cargo, além da formação de cadastro de reserva (C.R.). As inscrições estão abertas entre 17 de abril e 15 de maio de 2026, com taxa de R$ 211,44, e as provas serão realizadas presencialmente em Porto Alegre/RS.

Sobre os Cargos

Os dois cargos pertencem ao quadro de pessoal da Administração Direta da Prefeitura de Porto Alegre e compartilham a mesma estrutura remuneratória e de jornada.

O vencimento básico inicial corresponde a R$ 2.755,73 para uma jornada de 30 horas semanais. Somado à Gratificação de Incentivo Técnico (GIT) de R$ 1.240,08 e ao vale-alimentação de R$ 800,00, a remuneração total em 30h chega a R$ 4.795,81.

Conforme a necessidade da Administração, o servidor poderá ser convocado para o Regime de Tempo Integral (RTI), com 40 horas semanais e acréscimo de 50% sobre o vencimento básico, elevando a remuneração total para R$ 7.000,40. Há ainda a possibilidade de atuação em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), com 40 horas semanais e acréscimo de 100% sobre o básico, resultando em remuneração total de R$ 9.067,19.

Além do salário, o servidor tem direito a vale-transporte facultativo e subsidiado e plano de saúde facultativo e subsidiado. Outras gratificações podem ser acrescidas conforme o órgão de lotação.

O concurso terá validade de 2 anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.

Requisitos para Inscrição

Para o cargo de Farmacêutico (CP 867), o candidato deve possuir curso de graduação em Farmácia e registro ativo no Conselho Regional de Farmácia/RS no cargo de Farmacêutico.

Para o cargo de Médico Veterinário (CP 868), exige-se curso de graduação em Medicina Veterinária e registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária/RS no cargo de Médico Veterinário.

São condições gerais para a investidura no cargo: ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (nos termos do art. 12 da Constituição Federal), estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter idade mínima de 18 anos completos até a data de posse, e apresentar aptidão física e mental para o exercício das funções.

Distribuição das Vagas

Cada um dos dois concursos oferece 1 vaga imediata mais formação de cadastro de reserva. Os percentuais de reserva estabelecidos no edital — 20% para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 1% para pessoas transexuais e travestis — serão aplicados sobre o total de vagas providas durante o prazo de validade do concurso, incluindo as provenientes do cadastro de reserva. Caso a aplicação dos percentuais resulte em número fracionado, o arredondamento seguirá as regras previstas nas respectivas legislações municipais.

Etapas do Concurso

O concurso é composto por 2 fases, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

1ª Fase — Prova Teórico-Objetiva

A prova objetiva é composta por 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas (A a E), sendo apenas uma correta. A pontuação máxima nessa fase é de 80 pontos, distribuídos da seguinte forma: Língua Portuguesa (10 questões, peso 1,00, máximo 10 pontos, mínimo 5 pontos por disciplina); Raciocínio Lógico e Matemático (5 questões, peso 0,50, máximo 2,5 pontos, mínimo 1 ponto); Informática (5 questões, peso 0,50, máximo 2,5 pontos, mínimo 1 ponto); Legislação (10 questões, peso 0,50, máximo 5 pontos, mínimo 2,5 pontos); e Conhecimentos Específicos (30 questões, peso 2,00, máximo 60 pontos, mínimo 30 pontos).

Para ser aprovado na fase objetiva, o candidato deve atingir, simultaneamente, a pontuação mínima em cada disciplina e a pontuação mínima geral de 50 pontos. O candidato terá 4 horas para realizar a prova e deverá permanecer no local por pelo menos 1 hora após o início, podendo retirar-se com o caderno de questões apenas após 2 horas.

2ª Fase — Prova Discursiva (Estudo de Caso)

A prova discursiva é aplicada no mesmo dia da objetiva e consiste em 1 questão de Conhecimentos Específicos, com pontuação máxima de 20 pontos. O candidato deve redigir um texto com mínimo de 5 e máximo de 15 linhas, posicionando-se sobre um tema ou situação apresentada pela banca.

A correção da discursiva é condicionada: somente terão sua prova discursiva corrigida os candidatos que atingirem as notas mínimas na objetiva e que estiverem classificados dentro do limite de 200 discursivas avaliadas por cargo — sendo 20 vagas para PCD, 40 para pessoas negras, 2 para pessoas transexuais e travestis, e 138 para ampla concorrência. Todos os empatados com o último colocado também terão a prova corrigida.

A prova discursiva é avaliada em 4 aspectos, com 5 pontos cada: conhecimento técnico-científico sobre a matéria, atendimento ao tema proposto, clareza na argumentação e senso crítico, e utilização adequada da Língua Portuguesa. Cada aspecto pode receber 0, 2,5 ou 5 pontos. A prova deve ser feita à mão, com caneta esferográfica de ponta grossa com tinta azul ou preta, de material transparente.

Cronograma — Datas Importantes

Início das inscrições: 17 de abril de 2026 (a partir das 10h, horário de Brasília)
Encerramento das inscrições: 15 de maio de 2026 (até as 17h, horário de Brasília)
Prazo para pagamento da taxa: 18 de maio de 2026
Solicitação de isenção da taxa: 17 a 22 de abril de 2026
Local das provas: Porto Alegre/RS
Data da prova: 05/07/2026

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet, no site da FUNDATEC: fundatec.org.br. Candidatos inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda podem solicitar isenção da taxa no período indicado.