Concurso Prefeitura de Saquarema/RJ Educação: Tudo o que Você Precisa Saber

A Prefeitura Municipal de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, publicou o Edital nº 001/2026, destinado ao preenchimento de 1.268 vagas efetivas para a área da Educação, além da formação de cadastro de reserva. O concurso é organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e contempla os cargos de Professor Docente-2 (Ciências e Estudos Turísticos), Professor Docente-1, Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Auxiliar de Educação Infantil e Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência. As inscrições ficam abertas de 17/06/2026 a 21/07/2026, exclusivamente pelo site do IBAM.

Sobre o Cargo

Os vencimentos variam conforme o cargo e a jornada de trabalho:

Professor Docente-2 (Ciências e Estudos Turísticos) — vencimento de R$ 4.603,34, para jornada de 25 horas semanais. Atua nas quatro últimas séries do ensino fundamental e na educação de jovens e adultos.

Professor Docente-1 — vencimento de R$ 3.219,13, para jornada de 25 horas semanais. Atua no primeiro segmento do ensino fundamental, na educação infantil e na educação de jovens e adultos.

Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) — vencimento de R$ 2.832,84, para jornada de 22 horas semanais. É responsável por identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras à plena participação dos alunos com necessidades específicas.

Auxiliar de Educação Infantil e Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência — vencimento de R$ 1.690,05, para jornada de 40 horas semanais. Ambos prestam apoio às atividades do professor regente e da direção escolar, contribuindo para o bem-estar, a alimentação, a higiene e a locomoção dos estudantes.

Trata-se de concurso público para cargos efetivos, com vínculo estatutário, que garante estabilidade ao servidor conforme o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

Requisitos para Inscrição

Os requisitos de escolaridade e formação variam conforme o cargo pretendido:

Para Professor Docente-2 (Ciências ou Estudos Turísticos), exige-se curso superior completo em Licenciatura Plena, em instituição reconhecida pelo MEC, com habilitação específica para o magistério na área correspondente.

Para Professor Docente-1, é necessário curso Normal completo ou curso superior em Pedagogia, em instituição reconhecida pelo MEC, com habilitação para séries iniciais.

Para Professor de AEE, exige-se curso Normal de nível médio completo ou curso superior de licenciatura em Pedagogia, além de curso de formação continuada em educação especial e inclusiva, com carga horária mínima de 360 horas.

Para Auxiliar de Educação Infantil, é necessário ensino médio completo mais curso em Educação Infantil ou temas afins, com carga horária mínima de 120 horas.

Para Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência, exige-se ensino médio completo mais curso de formação continuada em educação especial e inclusiva, com carga horária mínima de 180 horas.

Além disso, todos os candidatos devem ter nacionalidade brasileira ou equivalente, estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, ter no mínimo 18 anos completos até a data da posse e possuir aptidão física e mental comprovada por laudo médico.

Distribuição das Vagas

Das 1.268 vagas oferecidas, a maior concentração está no cargo de Professor Docente-1, com 488 vagas, sendo 464 de ampla concorrência e 24 reservadas a pessoas com deficiência. Em seguida, o cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência conta com 600 vagas, das quais 570 são de ampla concorrência e 30 reservadas a pessoas com deficiência.

O cargo de Auxiliar de Educação Infantil oferece 120 vagas, sendo 114 de ampla concorrência e 6 para pessoas com deficiência. Já Professor Docente-2 (Ciências) e Professor Docente-2 (Estudos Turísticos) contam, cada um, com 20 vagas, sendo 19 de ampla concorrência e 1 reservada a pessoas com deficiência. O cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) também oferece 20 vagas, na mesma proporção: 19 de ampla concorrência e 1 para pessoas com deficiência.

Todos os cargos contam ainda com formação de cadastro de reserva, válido durante todo o prazo de vigência do concurso. A reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência segue o disposto na Lei Municipal nº 97/93 e no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal.

Etapas do Concurso

O concurso será composto por até três etapas, dependendo do cargo.

A primeira etapa consiste em provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, compostas por questões de múltipla escolha com quatro alternativas cada. Os candidatos não podem zerar nenhuma disciplina, sob pena de eliminação. As provas serão aplicadas em dois grupos: o Grupo 1, no dia 30/08/2026, contempla Professor Docente-2 (manhã, para Profissional de Apoio, e tarde, para Professor Docente-2 e AEE); o Grupo 2, no dia 13/09/2026, contempla Auxiliar de Educação Infantil (manhã) e Professor Docente-1 (tarde).

A segunda etapa é a prova de redação, aplicada apenas para os cargos de Professor Docente-2, Professor Docente-1 e Professor de AEE, de caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá produzir um texto dissertativo-argumentativo de 25 a 30 linhas, valendo 20 pontos, sendo aprovados aqueles que atingirem nota igual ou superior a 10 pontos. A redação é realizada no mesmo dia das provas objetivas.

A terceira etapa é a avaliação de títulos, destinada apenas aos candidatos aprovados e classificados dentro das proporções definidas no edital, para os cargos de Professor Docente-2, Professor Docente-1 e Professor de AEE. São pontuados experiência profissional, cursos de especialização, mestrado e doutorado, com pontuação máxima de 9 pontos para Professor Docente-2 e de 6,5 pontos para Professor Docente-1 e Professor de AEE. Os cargos de Auxiliar de Educação Infantil e Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência não possuem etapa de títulos.

Nota Final

Para os cargos de Professor Docente-2, Professor Docente-1 e Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), a nota final é obtida pela soma dos pontos das provas objetivas, da prova de redação e, quando aplicável, da avaliação de títulos.

Para os cargos de Auxiliar de Educação Infantil e Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência, a nota final corresponde exclusivamente à soma dos pontos obtidos nas provas objetivas.

Em caso de igualdade de pontos, os critérios de desempate consideram, pela ordem: candidatos com 60 anos ou mais, maior nota em Conhecimentos Específicos, maior nota em Português, maior nota em Legislação Educacional ou Conhecimentos Gerais do Município (conforme o cargo), maior nota na redação (quando houver) e, por fim, a idade mais avançada.

Cronograma — Datas Importantes

As inscrições ficam abertas de 17/06/2026 a 21/07/2026. O pagamento do boleto deve ser feito até 22/07/2026, e a confirmação da inscrição pode ser verificada a partir de 24/07/2026. O período para solicitação de isenção da taxa é de 17/06/2026 a 19/06/2026.

As provas do Grupo 1 (Professor Docente-2, Professor de AEE e Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência) ocorrem em 30/08/2026, com gabaritos preliminares divulgados em 31/08/2026. As provas do Grupo 2 (Professor Docente-1 e Auxiliar de Educação Infantil) ocorrem em 13/09/2026, com gabaritos preliminares divulgados em 14/09/2026.

O resultado parcial das provas objetivas está previsto para 13/10/2026. O envio dos títulos ocorre entre 26/10/2026 e 28/10/2026. A divulgação do resultado das redações e títulos está prevista para 17/11/2026, e o resultado final do concurso será divulgado em 02/12/2026.