Concurso TRF5 – Juiz Federal Substituto

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região publicou o Edital nº 1, de 17 de agosto de 2026, referente ao XVI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. O concurso oferece 11 vagas e formação de cadastro de reserva, sendo realizado pelo TRF da 5ª Região, por intermédio da Comissão do Concurso, em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Sobre o Cargo

Quanto ganha um Juiz Federal Substituto do TRF5?

O subsídio do cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região é de R$ 37.765,55, conforme o valor indicado no edital na data de sua publicação.

• Cargo: Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
• Subsídio: R$ 37.765,55.
• Validade: 2 anos a contar da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período.

Requisitos para Inscrição

Como se inscrever no Concurso TRF5 2026?

• Apresentar certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), observado o prazo de validade aplicável.
• Ser bacharel em Direito, conforme os requisitos para ingresso na carreira previstos no edital.
• Comprovar os demais requisitos para ingresso na carreira até a data final da inscrição definitiva.
• Atender às exigências de nacionalidade, direitos políticos, obrigações eleitorais e militares, quando aplicáveis.
• Comprovar os requisitos relativos à atividade jurídica exigida para a carreira da magistratura, na forma do edital.

Documentos necessários no ato da inscrição

• Requerimento de inscrição preenchido e enviado pelo site da FGV.
• Certificado de habilitação no ENAM, enviado por upload.
• Cópia, frente e verso, de documento de identificação que comprove a nacionalidade e contenha fotografia e assinatura.
• Fotografia recente de rosto, no formato JPEG ou JPG, com as especificações do edital.
• Guia de Recolhimento da União (GRU) e comprovante de pagamento da taxa, quando não houver isenção.
• Documentação complementar para concorrer às vagas reservadas, quando aplicável.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico da FGV. O candidato deverá enviar a documentação exigida; o pagamento da taxa, por si só, não é suficiente para o deferimento da inscrição.

Distribuição das Vagas

Quantas vagas estão disponíveis para o Concurso TRF5 2026?

O concurso reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência. Também reserva 30% para candidatos negros, indígenas e quilombolas, distribuídos em 25% para negros (pretos ou pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas, observados os critérios de arredondamento e convocação do edital.

Etapas do Concurso

Quais são as etapas do Concurso TRF5 2026?

Nota Final

Como é calculada a nota final do Concurso TRF5 2026?

A média final é calculada por média aritmética ponderada, com os seguintes pesos: Prova Objetiva Seletiva, peso 1; Prova Escrita Discursiva, peso 3; Prova Prática, peso 3; Prova Oral, peso 2; e Avaliação de Títulos, peso 1. A média final é expressa com três casas decimais, sem arredondamento.

Cronograma — Datas Importantes

Quais são as datas do Concurso TRF5 2026?

Link para Inscrição

As inscrições devem ser realizadas no site oficial da FGV para o concurso do TRF5. A taxa de inscrição é de R$ 350,00.