Concurso UFRN — Professor EBTT

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), publicou no Diário Oficial da União de 22/09/2026, Seção 3, p.44, o Edital nº 109/2026-PROGESP, de 18/09/2026, para Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos da Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 9.739/2019, Portaria Conjunta MGI nº 70/2025, Portaria MEC nº 926/2025 e Resolução nº 031/2025-CONSEPE. São 9 vagas imediatas, Classe A1, Dedicação Exclusiva (40h, sem outra atividade), com lotação imediata nos campi de Natal/RN (Instituto Metrópole Digital, Escola de Música e Escola de Saúde) e Macaíba/RN (Escola Agrícola de Jundiaí) e, para cadastro de reserva, em qualquer dos campi da UFRN (Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz). A remuneração inicial é de R$ 7.973,94 (Aperfeiçoamento) a R$ 14.463,85 (Doutorado) + vencimento básico R$ 6.180,86 + auxílio-alimentação R$ 1.175,00, com validade de 2 anos prorrogáveis (CF Art.37 III). As inscrições ocorrem de 07/10/2026 a 05/11/2026 exclusivamente no SIGRH https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), com taxa única de R$ 150,00 (GRU, pagamento 09/10 a 10/11/2026), isenção (Lei 13.656/2018) de 07/10 a 04/11/2026 para CadÚnico (½ salário per capita) e doador de medula. Aplicam-se as Leis nº 8.112/90 (arts.116/117) e nº 15.142/2025 + Decreto 12.536/2025 (30% cotas: 25% pretos/pardos, 3% indígenas, 2% quilombolas) e 20% PcD (Lei 8.112 art.5º §2º + Decretos 3.298/99 e 9.508/2018), com lista única de cotas após notas finais (Cap.6). Prova Escrita em 21/03/2027 (domingo) e demais etapas de 22/03 a 11/04/2027 (sorteios, didática, MPAP e títulos), heteroidentificação/biopsicossocial 13-16/04/2027 e homologação a partir de 26/04/2027. Edital verificado em 24/09/2026 em sigrh.ufrn.br e acheconcursos: cargos efetivos estatutários (Lei 8.112) confirmados e sem retificação publicada até esta data (além do Edital 109/2026 original).

Sobre o Cargo

Quanto ganha um Professor EBTT na UFRN?

O cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A1, nível 1, Dedicação Exclusiva (DE) envolve ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, com lotação conforme expectativa de atuação profissional e plano de trabalho da Unidade. Aplicam-se os deveres e proibições dos arts.116 e 117 da Lei nº 8.112/90, com estágio probatório e avaliação por equipe multiprofissional para PcD, e obrigatoriedade de participação no Programa de Atualização Pedagógica (PAP) e vedação de redistribuição antes do estágio probatório.

A remuneração é composta por vencimento básico R$ 6.180,86 + retribuição por titulação + auxílio-alimentação R$ 1.175,00 (único, se acumulável), totalizando na Classe A1 DE:

• Aperfeiçoamento ou RSC-I + Graduação – R$ 618,08: total R$ 7.973,94
• Especialização ou RSC-I + Graduação – R$ 1.236,17: total R$ 8.592,03
• Mestrado ou RSC-II + Especialização – R$ 3.090,43: total R$ 10.446,29
• Doutorado ou RSC-III + Mestrado – R$ 7.107,99: total R$ 14.463,85

O regime de Dedicação Exclusiva implica 40h semanais com dedicação exclusiva (sem outro vínculo), podendo haver lotação no campus do edital para vagas imediatas e, para cadastro de reserva, em qualquer campus da UFRN por necessidade administrativa. O candidato deve comprovar a titulação mínima exigida até a posse, e a redistribuição só é permitida após estágio probatório.

• Atribuições EBTT: docência na área do concurso (Computação/IA, Geografia, Matemática, Música, Enfermagem), pesquisa e extensão, orientação, elaboração de MPAP (Memorial e Projeto de Atuação Profissional) e atividades administrativas deliberadas pela Unidade.
• Expectativa de atuação + programas/prova didática: divulgados em 22/09/2026 em https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos).
• RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências): níveis I, II e III equiparados a Especialização/Mestrado/Doutorado para fins de retribuição, conforme tabela do item 3.1.

Requisitos para Inscrição

Como se inscrever no concurso da UFRN?

• Requisitos gerais (posse): ser aprovado e classificado no concurso; nacionalidade brasileira (ou português com igualdade), estar em gozo dos direitos políticos, quite com obrigações eleitorais e militares (sexo masculino), ter idade mínima de 18 anos, não ter sofrido penalidade incompatível, não acumular cargos vedados (CF art.37 XVI), apresentar laudo/condição para PcD se cotista e ser avaliado na biopsicossocial, não estar em condição de inelegibilidade ou com suspensão de direitos políticos, além de aptidão física e mental.
• Titulação mínima por área (Anexo I) até a posse, com diploma reconhecido pelo MEC/CAPES e registro quando exigido: Computação Cognitiva e Inteligência Artificial Responsável (IMD Natal) – Doutorado em qualquer área (1 vaga); Inteligência Computacional (IMD Natal) – Doutorado em qualquer área (1); Inovação Tecnológica em Inteligência Artificial (IMD Natal) – Doutorado em qualquer área (1); Geografia (EAJ Macaíba) – Licenciatura em Geografia (1); Matemática (EAJ Macaíba) – Licenciatura em Matemática (1); Teoria da Música (Escola de Música Natal) – Graduação em Música (1); Produção Musical (Escola de Música Natal) – Graduação em qualquer área (1); Fundamentos de Enfermagem nos Ciclos de Vida (Escola de Saúde Natal) – Graduação em Enfermagem + Mestrado em Enfermagem (1); Enfermagem em Saúde Coletiva com ênfase em saúde e segurança do Trabalho (Escola de Saúde Natal) – Graduação em Enfermagem + Especialização em Saúde Coletiva ou Saúde do Trabalhador ou Vigilância em Saúde / Enfermagem do Trabalho ou áreas afins (1). Áreas correlatas obedecem às áreas/subáreas CNPq/CAPES vigentes na publicação.
• Efetuar inscrição exclusivamente via internet entre 07/10/2026 e 05/11/2026 em https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos > Formulário de Inscrição – Anexo IV), preencher integralmente o formulário, enviar eletronicamente, imprimir a GRU (após 48h úteis na Área do Candidato) e pagar a taxa única de R$ 150,00 entre 09/10/2026 e 10/11/2026 no local indicado na GRU (agendamento não vale – precisa comprovar compensação), guardar comprovante até validação definitiva, acompanhar relação preliminar de inscritos em 18/11/2026 e, se pagamento não identificado, enviar GRU + comprovante via sistema (campo “Enviar GRU e Comprovante de Pagamento” – Anexo VII) entre 19/11 e 24/11/2026; relação definitiva em 25/11/2026. Uma inscrição por área (permitido inscrever-se em mais de uma área se provas não coincidirem – Cap.12 – e pagando taxas respectivas).
• Isenção (Lei 13.656/2018) entre 07/10 e 04/11/2026: CadÚnico (renda per capita ≤½ salário mínimo) informando NIS do candidato (não aceito protocolo, NIS deve ser do próprio candidato) ou doador de medula óssea (atestado/laudo de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no CRM, com comprovação da doação e data), com declaração no formulário e envio eletrônico. Consulta ao órgão gestor do CadÚnico; divulgação de deferidos/indeferidos em 05/11/2026 (sem recurso do indeferimento); indeferido pode pagar até 10/11/2026.

Condições especiais e documentos adicionais:

• Condições especiais/laudo PcD/tempo adicional/lactante/mãe cientista: selecionar campo “Condições Especiais” na inscrição e anexar eletronicamente no período de 07/10 a 05/11/2026 (no edital item 7.16.1 há referência a 09/02–09/03/2026 para pedidos gerais – prevalece o período da página do SIGRH 07/10–05/11 para PcD/laudo) atestado com CID, tempo adicional, declaração de igreja para adventista, certidões de nascimento para mãe cientista (acréscimo de 2 anos por filho no período de produção científica 16.6.3.1–16.6.3.15). Candidata lactante (filho ≤6 meses na prova) deve levar acompanhante e tem direito a amamentação a cada 2h por 30min com compensação de tempo, com fiscal.
• MPAP + documento com foto (etapa eliminatória): candidatos com inscrição deferida devem anexar eletronicamente Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP) + cópia de documento com foto (item 7.2.2) entre 30/11/2026 e 11/12/2026 via Área do Candidato (“Anexar MPAP e Documento com Foto” – Anexo V), em PDF até 200MB. Não entrega implica eliminação sem devolução da taxa. Relação de quem anexou em 14/12/2026.
• Comissões Examinadoras e calendários: divulgação a partir de 15/02/2027, com 3 dias úteis para impugnação de membros.

Distribuição das Vagas

Quantas vagas estão disponíveis na UFRN?

O edital oferece 9 vagas imediatas no cargo de Professor EBTT, Classe A1, Dedicação Exclusiva, todas em dedicação exclusiva, com reserva legal de 20% para PcD (1 vaga) e 30% para ações afirmativas Lei nº 15.142/2025 (25% pretos/pardos =2 vagas, 3% indígenas e 2% quilombolas sem vagas imediatas individualizadas neste quantitativo), definidas por lista única de cotas (Cap.6) após as atas de notas finais: os cotistas são classificados em ordem decrescente pelo índice NFC cotista ×100 / NFC 1º colocado AC da mesma área, e as vagas reservadas são destinadas aos melhores índices da lista única de cada ação afirmativa, ainda que pontuação inferior à AC. As vagas imediatas são lotadas no campus do edital; o cadastro de reserva pode ser lotado em qualquer campus da UFRN (Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz).

• Ampla Concorrência: 6 vagas (distribuição final por lista única; Anexo III orienta ordem de convocação: 1ª AC, 2ª CPPIQ, 3ª AC, 4ª CPPIQ, 5ª CPcD etc.).
• Pretos, Pardos, Indígenas e Quilombolas (Lei 15.142/2025): 2 vagas imediatas para pretos/pardos (25%) + indígenas 3% e quilombolas 2% contemplados na lista única sem vaga imediata isolada; heteroidentificação por comissão específica (filme, parecer, recurso para comissão recursal de 3 membros distintos).
• Pessoa com Deficiência (20%): 1 vaga imediata, com avaliação biopsicossocial pela Perícia Oficial UFRN/SIASS antes da homologação e avaliação de compatibilidade no estágio probatório.
• Cadastro de Reserva: vagas que surgirem na validade podem ser lotadas em qualquer campus da UFRN por conveniência administrativa.

Etapas do Concurso

Quais são as etapas do concurso da UFRN?

Nota Final

Como é calculada a nota final do concurso da UFRN?

A Nota Final Classificatória (NFC) resulta da média ponderada das provas Escrita, Didática, MPAP e Títulos e Produção Intelectual, conforme pesos da Resolução nº 031/2025-CONSEPE (parte integrante do edital), atribuídos por examinador e consolidados em atas por etapa. Há notas de corte eliminatórias por prova e cláusula de barreira conforme Capítulo 13-16; quem não atinge o mínimo é eliminado e não participa da lista de cotas. Cada etapa tem resultado preliminar, 24h para pedido de reconsideração à Comissão Examinadora e resultado definitivo. Após todas as áreas, publica-se a lista única de cotas (NFC cotista ×100 / NFC 1º AC da mesma área) e, em seguida, a homologação do resultado final por Conselho de Centro/Unidade e PROGESP, com ordem de convocação do Anexo III (AC → CPPIQ → AC → CPPIQ → CPcD…). Empates e recursos seguem a Resolução 031/2025-CONSEPE e o edital.

Cronograma — Datas Importantes

Quais são as datas do concurso da UFRN?

Link para Inscrição

Inscreva-se exclusivamente em https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos) – Edital nº 109/2026-PROGESP – Professor EBTT – UFRN, de 07/10/2026 a 05/11/2026, com pagamento GRU até 10/11/2026. Acompanhe no mesmo sítio e no DOU os programas, temas da didática, expectativas de atuação, relações de inscritos, MPAP, comissões, calendários, atas, heteroidentificação e homologação, além de eventuais Notas Informativas e retificações. Atendimento: concursos@progesp.ufrn.br.