A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais no Brasil, sendo

A) subordinada ao Banco Central do Brasil

B) subordinada ao Banco do Brasil

C) subordinada à Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA)

D) independente do poder público

Questão 2015 - Conhecimentos Bancários

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✔ Alternativa E está correta

vinculada ao poder executivo (Ministério da Fazenda)

💡 Por que essa alternativa está certa?

A CVM é autarquia federal. Regula e fiscaliza o mercado de valores mobiliários, mas não flutua fora do Estado.

A lei que a institui a vincula ao Ministério da Fazenda, órgão do Poder Executivo. Vinculação não é subordinação hierárquica a outro regulador, nem independência em relação ao poder público. O enquadramento pedido pela prova é o da alternativa E.

❌ Por que as outras estão erradas?

A) O Banco Central supervisiona instituições financeiras e a política monetária. A CVM não lhe é subordinada. São autarquias distintas.

B) O Banco do Brasil é instituição financeira, não órgão ao qual a CVM se subordine. A CVM fiscaliza participantes do mercado; não se reporta ao BB.

C) A relação é a inversa da que a alternativa sugere: a CVM fiscaliza o mercado organizado de valores mobiliários. A bolsa não é instância superior da CVM.

D) Autonomia administrativa não torna a CVM independente do poder público. Ela é pessoa jurídica de direito público, criada por lei e vinculada ao Executivo.

⚠️ Onde a banca tentou te confundir?

Independência administrativa, que a autarquia em regime especial tem, não é independência do poder público. A alternativa D usa a palavra independente no sentido errado. O vínculo legal é com o Ministério da Fazenda.

📚 Base legal

Lei nº 6.385/1976, art. 5º — é instituída a Comissão de Valores Mobiliários, entidade autárquica vinculada ao Ministério da Fazenda.

🎯 Como lembrar disso na prova?

CVM: autarquia do mercado de capitais, vinculada ao Ministério da Fazenda. Não é do BC, não é do BB e não é da bolsa.

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