Concurso MPMS 2026 — Promotor de Justiça Substituto: Tudo o que Você Precisa Saber

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou o Edital nº 25/COC/MPMS/2026 para o XXXI Concurso Público de Provas e Títulos visando o provimento de vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O concurso seleciona profissionais com formação superior em Direito e experiência jurídica comprovada, oferecendo remuneração expressiva e estabilidade para atuação no sistema de justiça estadual.

Sobre o Cargo

O cargo em questão é o de Promotor de Justiça Substituto, integrante da carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, com funções de atuação na promoção da justiça, fiscalização legal e defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A remuneração inicial para o cargo é de R$ 33.988,99 mensais, com possibilidade de acréscimos conforme gratificações e benefícios previstos na legislação do MPMS.

Requisitos para Inscrição

Para concorrer ao cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato deve preencher os seguintes requisitos legais no momento da posse:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
• Possuir diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC;
• Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (quando aplicável);
• Comprovar no mínimo três anos de efetivo exercício em atividade jurídica após a conclusão do bacharelado em Direito;
• Apresentar idoneidade moral e aptidão física e mental para o exercício das funções jurídicas.

Distribuição das Vagas

O certame oferece 8 (oito) vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, distribuídas conforme as exigências do edital e observando as regras de reserva de vagas previstas em lei estadual. Todas as vagas são de ampla concorrência, com observância das políticas de inclusão e igualdade previstas na legislação pertinente.

Etapas do Concurso

O concurso se desenvolve por meio de Provas de Provas e Títulos, que se desdobram nas seguintes fases principais:

• Prova Preambular: exame inicial de conhecimentos jurídicos de caráter eliminatório e classificatório, com conteúdo técnico específico relacionado ao exercício de Promotor de Justiça;
• Provas Escritas: avaliações aprofundadas em disciplinas jurídicas, também com caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Oral: etapa de avaliação oral de temas jurídicos, em que o candidato defende oralmente seus conhecimentos perante bancas especializadas;
• Avaliação de Títulos: análise curricular dos títulos acadêmicos e experiência profissional jurídica que o candidato apresentar, com pontuações conforme critérios do edital.

Nota Final

A nota final do concurso será calculada com base no desempenho do candidato em todas as etapas, conforme os critérios de peso definidos no edital oficial. A soma das pontuações das provas preambular, escritas, orais e de títulos determinará a classificação definitiva dos candidatos aprovados. Consulte o edital completo para a fórmula exata de cálculo e pesos atribuídos a cada fase antes da publicação definitiva.

Cronograma — Datas Importantes

As principais datas do concurso, conforme o edital, incluem:

• Período de inscrição: 01/04/2026 a 03/05/2026;
• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 01/04/2026 a 03/05/2026;
• Aplicação da Prova Preambular: prevista (confira a data exata no edital);
• Datas das provas escritas e orais e da avaliação de títulos: serão divulgadas em convocações específicas após o encerramento das inscrições;
• Validade do concurso: 02 anos, prorrogável uma vez por igual período.

As datas completas de provas e demais fases devem ser confirmadas no edital oficial do concurso antes da publicação final do documento.