Questão 2015 - Conhecimentos Bancários

• 2015 • Conhecimentos Bancários • Escriturário • Média | 1 min

Uma cliente bancária está decidida a contratar um plano de previdência privada para si. No entanto, ela está em dúvida se seu perfil está mais adequado ao “Plano Gerador de Benefício Livre” – PGBL ou ao “Vida Gerador de Benefício Livre” - VGBL.

Sabendo que a cliente é solteira e que sempre estará isenta de imposto de renda, a escolha adequada seria o

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✔ Alternativa B está correta

VGBL, pois ela não conta com a vantagem fiscal do PGBL.

💡 Por que essa alternativa está certa?

A diferença que decide a escolha entre PGBL e VGBL está no benefício fiscal e na forma de tributação. No PGBL, as contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda na declaração de ajuste anual (dentro do limite legal) — em troca, no resgate, o IR incide sobre todo o valor resgatado, incluindo as contribuições.

No VGBL não há dedução das contribuições, mas, no resgate, o imposto incide apenas sobre os rendimentos, não sobre o que o participante aportou.

Ora, se a cliente é solteira e sempre estará isenta de imposto de renda, ela não tem imposto a deduzir e, portanto, não aproveita a vantagem fiscal do PGBL. A escolha adequada é o VGBL — exatamente o que diz a alternativa (B), que acerta o plano e o motivo.

❌ Por que as outras estão erradas?

A) A alternativa (A) marca o plano errado: a vantagem fiscal existe no PGBL (dedução das contribuições). Como a cliente não pode aproveitá-la, é justamente o PGBL que deixa de ser indicado para ela.

C) O modelo simplificado não é vantagem para o PGBL — é o oposto: quem declara no simplificado não faz deduções, logo não usufrui do benefício fiscal do PGBL. Além disso, se a cliente é isenta, não há imposto a reduzir por dedução.

D) A declaração no modelo completo é a via pela qual se aproveita a dedução das contribuições ao PGBL, mas essa vantagem só interessa a quem tem imposto a pagar. A cliente é isenta: não há base de cálculo a diminuir.

E) A alternativa (E) cita o plano correto (VGBL), mas erra a justificativa: o modelo completo, por si só, não conduz ao VGBL — o que define a escolha aqui é a ausência de vantagem fiscal do PGBL para uma pessoa isenta de imposto de renda.

📚 Base legal

Lei nº 9.532/1997, art. 11: as contribuições a plano de previdência privada (PGBL) podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda na declaração de ajuste anual, dentro do limite legal (\( 12\% \) da renda bruta tributável).

No PGBL, o resgate é tributado pelo total resgatado (contribuições + rendimentos); no VGBL, a tributação alcança apenas os rendimentos da aplicação.

Regra prática consagrada em prova: PGBL para quem declara no modelo completo e tem imposto a pagar (aproveita a dedução); VGBL para quem é isento, declara no modelo simplificado ou usa a previdência como aplicação financeira.

⚠️ Onde a banca tentou te confundir?

A banca montou as cinco alternativas cruzando plano (PGBL/VGBL) e justificativa (vantagem fiscal, modelo simplificado, modelo completo). Duas alternativas citam o plano certo — (B) e (E) — e a diferença está no motivo: apenas (B) aponta corretamente a perda da vantagem fiscal do PGBL para quem é isento.

🎯 Como lembrar disso na prova?

Mnemônico: PGBL = “Paga Ganhando Benefício agora Líquido depois” — deduz hoje, tributa tudo no resgate; VGBL = “Vai Ganhar sem Benefício, Liquidação só do rendimento” — sem dedução, mas IR apenas sobre o rendimento.

Pista de prova: cliente isento de IR ou que declara no simplificado → VGBL.

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