Questão 2014 - Conhecimentos Bancários

Nos termos da Lei de regência, cabe ao Conselho Monetário Nacional determinar recolhimento de determinado percentual do total dos depósitos e/ou outros títulos contábeis das instituições financeiras, seja na forma de subscrição de letras ou obrigações do Tesouro Nacional, seja na compra de títulos da Dívida Pública Federal, ou ainda, através de recolhimento em espécie. Esse percentual corresponderá a até

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✔ Alternativa A está correta

\( 60\% \)

💡 Por que essa alternativa está certa?

O texto legal considerado na prova de 2014 fixava o limite de até \( 60\% \) para esse recolhimento compulsório. Trata-se de pergunta histórica sobre a redação então vigente do art. 4º, XIV, da Lei nº 4.595/1964; não se deve tomar esse teto como descrição automática da legislação atual.

❌ Por que as outras estão erradas?

B) A redação histórica cobrada trazia \( 60\% \), não \( 50\% \).

C) O percentual de \( 20\% \) não corresponde ao teto legal então indicado.

D) O teto previsto no dispositivo cobrado era maior que \( 30\% \).

E) O dispositivo considerado na prova já previa \( 60\% \), e não o limite de \( 40\% \) de uma redação anterior.

⚠️ Onde a banca tentou te confundir?

A lei teve redações diferentes ao longo do tempo, inclusive percentuais anteriores; confira sempre o ano do concurso.

📚 Base legal

Lei nº 4.595/1964, art. 4º, XIV, na redação vigente à época da prova de 2014 (dispositivo posteriormente revogado).

🎯 Como lembrar disso na prova?

Questão de norma antiga: relacione o teto de \( 60\% \) ao texto legal cobrado em 2014.

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