A) Inverte a solvência mínima: o patrimônio líquido deve ser SUFICIENTE, e não inferior ao passivo não operacional — o valor de solvência é função da saúde financeira.

B) O funcionamento da seguradora depende de autorização administrativa que não é simples "Portaria do Ministro": a habilitação trâmite perante a SUSEP no ordenamento dos seguros privados.

C) O resseguro obedece a distribuição compulsória; a seguradora não tem "autonomia completa" para decidir aceitá-lo ou não.

E) As reservas técnicas e afins são intangíveis: não podem ser objeto de distribuição a sócios sob o disfarce de lucros ou fundos.