Alternativa D está correta
a pensão e os alimentos percebidos em mercadoria.

A questão pede a alternativa que NÃO constitui rendimento para fins do IRPF. O art. 43 do CTN e o Regulamento do Imposto de Renda (RIR) definem rendimento como o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, bem como os proventos de qualquer natureza. Os alimentos e pensões percebidos em dinheiro são rendimentos tributáveis. Contudo, alimentos e pensões percebidos em mercadoria (bens) não se enquadram no conceito de rendimento tributável pelo IRPF, pois não representam disponibilidade econômica em dinheiro ou equivalente monetário líquido para o beneficiário.

Por que as outras estão erradas:
A) O produto do capital (juros, aluguéis, dividendos) constitui rendimento tributável pelo IRPF.
B) Os proventos de qualquer natureza (aposentadorias, pensões em dinheiro etc.) são rendimentos tributáveis, conforme o art. 43, II, do CTN.
C) O acréscimo patrimonial não justificado é tributável como omissão de rendimentos, conforme a legislação do IRPF.
E) O produto do trabalho (salários, honorários, pró-labore) é a forma mais comum de rendimento tributável pelo IRPF.