Avalie as três proposições abaixo, à luz do Código Tributário Nacional, e responda à questão correspondente, assinalando a opção correta.
I. No ICMS incidente sobre o ponto telefônico, decidiu o Superior Tribunal de Justiça que o sujeito ativo da obrigação tributária é a concessionária, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
II. Um menor de 10 anos de idade é absolutamente incapaz do ponto de vista civil e tributário.
III. Salvo se a lei o previr, os contratos feitos entre o contribuinte do ITR e o arrendatário do imóvel, para excluir a responsabilidade daquele pelo pagamento desse imposto, embora válido entre as partes, não é eficaz em relação à fazenda pública.
Contém ou contêm erro:
I. No ICMS incidente sobre o ponto telefônico, decidiu o Superior Tribunal de Justiça que o sujeito ativo da obrigação tributária é a concessionária, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
II. Um menor de 10 anos de idade é absolutamente incapaz do ponto de vista civil e tributário.
III. Salvo se a lei o previr, os contratos feitos entre o contribuinte do ITR e o arrendatário do imóvel, para excluir a responsabilidade daquele pelo pagamento desse imposto, embora válido entre as partes, não é eficaz em relação à fazenda pública.
Contém ou contêm erro:
Questões Similares
Questões similares
5 encontradasQ1
2012
Direito Tributário
Analise as proposições a seguir e assinale a opção correta. I. Se a Constituição atribuir à União a competência para…
Resolver esta questãoQ2
2012
Direito Tributário
Responda às perguntas abaixo e em seguida assinale a opção correta. I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito…
Resolver esta questãoQ3
2012
Direito Tributário
Responda às perguntas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. Se o lançamento não foi notificado ao sujeito…
Resolver esta questãoQ4
2012
Direito Tributário
Avalie as três proposições abaixo, à luz do Código Tributário Nacional, e responda à questão correspondente, assinalando a opção correta.…
Resolver esta questãoQ5
2012
Direito Tributário
Avalie as três proposições abaixo, à luz do Código Tributário Nacional, e responda a questão correspondente, assinalando a opção correta.…
Resolver esta questãoGuias de Estudo
Estatísticas
Estatísticas desta Questão
54%
Taxa de Acerto
Média
Dificuldade
Requer atenção nos detalhes
2 min
Tempo Médio
Resolução estimada
1.445
Já Resolveram
Estudantes praticando


