2022 Noções de Direito Constitucional 2º Tenente Bombeiro Militar
Maria, Joana e Teresa, estudantes de direito, travaram intenso
debate a respeito do conceito de nacionalidade e de suas
consequências jurídicas no âmbito do Estado de Direito. Maria
defendia que somente quem tem nacionalidade brasileira possui
direitos fundamentais; Joana afirmava que o alistamento eleitoral
era condição para a aquisição da nacionalidade; e Teresa
entendia que a nacionalidade não tinha qualquer relação com os
direitos políticos.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
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