Question

MM, adolescente com 17 anos de idade, foi detido em flagrante
pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio
doloso.
À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que a MM deve
ser assegurada

Accepted Answer

B) em juízo, a defesa técnica por profissional habilitado e, caso receba medida privativa de liberdade, deve ser observado o princípio de brevidade.

Answer

A) em juízo, a defesa pelo Ministério Público e, caso receba medida privativa de liberdade, deve ser observado o princípio de brevidade.

Answer

C) em juízo, a garantia de ser acompanhado por pessoa da família, que promoverá sua defesa técnica, e, caso receba medida privativa de liberdade, deve ser observado o princípio de igualdade com os adultos.

Answer

D) a garantia de ser encaminhado, de imediato, à sua família, de modo a iniciar o tratamento psicológico necessário para se evitar que novos ilícitos sejam praticados, sendo acompanhado pelo Ministério Público.

Answer

E) a ampla defesa e o contraditório, na relação processual instaurada, observadas regras e princípios idênticos aos maiores de 18 anos, com a só peculiaridade de cumprir medida privativa de liberdade em estabelecimento distinto

Blue Explica

Ferramentas da Questão

Questões similares

Estatísticas desta Questão

Blue Explica

Ferramentas da Questão

Questões similares

Estatísticas desta Questão

Reportar Erro

Bem-vindo ao Blue Concursos

Recuperar Senha