Alternativa E está correta

“vedado, exceto nos casos de associações, clubes, círculos e outros que congregam membros da Polícia Militar e que se destinam, exclusivamente, a promover intercâmbio social e assistencial entre policiais-militares e seus familiares e entre esses e a sociedade civil local.”

A questão cobra previsão expressa da Lei Estadual nº 1.154/1975, que estabelece normas sobre a organização, prerrogativas e limitações relacionadas à Polícia Militar do Amazonas.

O Estatuto dispõe que:

• É vedado a organizações civis utilizarem designações, símbolos ou expressões que possam sugerir vinculação com a Polícia Militar.
• Entretanto, há exceção legal para determinadas entidades formadas por membros da própria Corporação.

A lei permite exceção para:

• Associações, clubes, círculos e entidades semelhantes
• Que congreguem membros da Polícia Militar
• Que tenham finalidade exclusivamente social e assistencial
• Voltadas ao intercâmbio entre policiais militares, seus familiares e a sociedade civil

Essa é a única hipótese legalmente admitida.