Alternativa E está correta

“é brasileiro nato, desde que tenha sido registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, por essa nacionalidade.”

A questão trata das hipóteses de brasileiro nato, previstas no art. 12, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Segundo o art. 12, I, “c”:

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que:

1. Sejam registrados em repartição brasileira competente; ou
2. Venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Aplicando ao caso

John:

• Nasceu nos Estados Unidos
• É filho de pais brasileiros
• Seus pais não estavam a serviço da República Federativa do Brasil ✔

Logo, não se aplica a hipótese automática do art. 12, I, “b” (pais a serviço do Brasil).

Aplica-se a hipótese do art. 12, I, “c”.

Portanto, ele:

• Será brasileiro nato se registrado em repartição brasileira competente; ou
• Se residir no Brasil e optar, a qualquer tempo após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.