2022 Noções de Direito Constitucional 2º Tenente Bombeiro Militar Fácil | 3 min
WW, conceituada siderúrgica, noticiou na imprensa a sua decisão
de construir uma unidade especificamente direcionada à
produção de aço. Ao solicitar a autorização dos órgãos
competentes para a instalação dessa unidade, foi informada de
que uma análise preliminar concluíra que ela era potencialmente
causadora de significativa degradação do meio ambiente.
À luz da ordem constitucional, em razão da referida constatação

Ferramentas da Questão